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5 Motivos para Procurar um Advogado Antes de Empreender

É cada vez mais comum ver pessoas abrindo seu próprio negócio. Somente em 2015 foram abertas 1.963.952 empresas no Brasil, segundo o Serasa Experian.

Ao mesmo tempo, segundo o IBGE, em apuração realizada no ano de 2014, a cada 10 empresas, 6 não sobrevivem depois de 5 anos de atividade. Isso mostra que não é fácil empreender no Brasil.

Para contrariar esta perversa estatística, o empreendedor deverá antecipar problemas futuros e apostar no planejamento como forma de ter mais segurança na concepção do empreendimento. Um caminho seguro nesse sentido é buscar orientações com profissionais qualificados e atuantes nas principais áreas de consultoria empresarial.

Dentre outros profissionais (marketing, finanças, etc), o empreendedor deve se consultar com um advogado que tenha conhecimento e experiência no trato com empresas. Esse profissional irá avaliar importantes questões relativas ao negócio e contribuir com o planejamento que dará mais chances de seu negócio prosperar.

Na sequência, vamos tratar, a título de exemplo, de 5 situações em que o advogado poderá ajudar a planejar seu negócio:

  1. Contrato social – As regras do jogo entre os sócios

A elaboração de um bom contrato social que leve em consideração as peculiaridades do negócio e dos integrantes do quadro societário pode ser determinante para a longevidade da empresa.

Por meio deste documento é que são previstas regras importantíssimas, como a forma de remuneração dos sócios, condições para compra e venda de cotas sociais, instrumentos para resolução de conflitos entre os sócios, remuneração dos herdeiros em caso de falecimento de sócio, quórum de votação para tomada de decisões e outras questões igualmente relevantes.

É normal que o contrato social seja feito apenas com a adaptação de um modelo.  Mas, neste caso, quando surge um problema societário, os sócios normalmente não têm instrumentos à disposição para resolver a questão e dar continuidade ao negócio.

  1. Registro da marca – A identidade do seu negócio

Se você pretende basear seu negócio em uma marca forte e inovadora, é essencial fazer o registro do nome e da logomarca. É a única forma de garantir que depois de investir em marketing e inovação não seja impedido de usar a sua marca.

Acontece com frequência de empresas, com anos de mercado e uma marca consolidada, serem surpreendidas com empresas mais novas que adquirem o direito exclusivo de usar a marca, sendo impedidas pelo novo negócio de continuar a explorar a marca que consolidaram depois de anos de atuação e investimento.

  1. Avalie e Prepare seus Contratos – Regular suas relações é essencial

Ao iniciar seu negócio, será essencial firmar contratos com fornecedores, clientes, de aluguel do ponto entre outros tantos. Nesse rol de contratos relevantes no momento da abertura da empresa, o contrato de locação talvez seja o que mais se destaca. Afinal, é ele que vai garantir o direito de usufruir do ponto desejado pelo tempo que o empresa achar necessário e em condições justas.

Um contrato de locação mal formulado pode gerar despesas extras com manutenção, melhorias importantes e, até mesmo, dificultar, encarecer ou impedir a continuidade da atividade no ponto cuidadosamente selecionado para atender seus clientes. Em muitos casos, a perda do ponto pode fazer toda diferença entre o sucesso ou o fracasso do negócio.

  1. Relação com os Colaboradores – Como evitar problemas com seus funcionários

Um dos grandes receios de todo empreendedor são os custos e passivos trabalhistas. E a preocupação é válida já que é grande a insegurança sobre o tema. Além de a CLT trazer uma imensa quantidade de regras a serem cumpridas, há ainda acordos, convenções coletivas e outros regulamentos que devem ser observados na hora da contratação de um funcionário e durante a relação de emprego.

O descumprimento de obrigações trabalhistas, ainda que involuntário ou por desconhecimento, não é perdoado pelos órgãos fiscalizadores e pela justiça do trabalho. Por isso, iniciar um negócio sem ter clareza e orientação sobre as regras trabalhistas é um grande risco para o empreendedor.

  1. Clientes – Como tratar quem sustenta seu negócio

Outro ponto imprescindível para análise antes de iniciar o negócio é a relação com seu cliente. A elaboração de modelos de contratos com os clientes, condizentes com as peculiaridades do seu negócio, pode ser determinante para evitar um grande número de problemas.

Ter regras claras, compatíveis o negócio e com as leis é essencial para construir e consolidar uma boa relação com os clientes. Essa transparência também contribui e muito para evitar ações judiciais e problemas com o PROCON, por exemplo.

Como vimos, o planejamento de algumas questões que envolvem o conhecimento jurídico é medida muito relevante para ajudar no crescimento e perpetuação do seu negócio. Por isso, não deixe de consultar um bom advogado antes de empreender. Esta simples medida poderá evitar grandes dores de cabeça no futuro.

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Tags: #advogado, #business, #empreendendorismo, #law, #negócios, tributário

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